“Doutor, meu plano está demorando para liberar minha quimioterapia!” Infelizmente, essa frase é comum nos consultórios de oncologia. O diagnóstico de câncer por si só já é uma fonte de grande estresse e ansiedade. Contudo, muitos pacientes enfrentam ainda a demora na liberação de tratamentos essenciais pelos planos de saúde, incluindo quimioterapia, exames diagnósticos, testes genéticos e cirurgias, além de lidar com negativas e glosas.
Para ajudar pacientes e familiares a navegarem por este processo, é fundamental conhecer os prazos permitidos por lei para a liberação dos procedimentos pelos planos de saúde:
- Liberação para procedimentos de alta complexidade (Ex: Quimioterapia venosa; terapia alvo; imunoterapia, cirurgias ambulatoriais): Até 21 dias.
- Liberação para quimioterapia oral: Até 10 dias.
- Liberação para atendimento em regime de internação eletiva: 21 dias.
- Exames laboratoriais em regime ambulatorial: 3 dias.
- Consultas nas demais especialidades médicas (importante, pois a oncologia é uma área multidisciplinar): 14 dias.
- Procedimentos comprovados de Urgência e Emergência: Liberação imediata.
É essencial que essa informação seja disseminada para que aqueles enfrentando o câncer possam exigir seus direitos e receber o tratamento adequado dentro dos prazos estabelecidos.
Dr. Carlos Tadeu Garrote Filho
